Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve as práticas da SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNOLOGIA – SBI, associação de direito privado, com sede e foro na Avenida Professor Lineu Prestes 2415, anexo ICB III, Bairro Butantã, São Paulo/SP, CEP 05508-000, inscrita no CNPJ sob o número 47.310.016/0001-64, Inscrição Municipal número 3.052.003-7, em relação aos dados coletados por meio do site www.sbi.org.br, de acordo com as normas e leis em vigor.

Esta política se aplica aos dados que identificam o USUÁRIO individualmente (Dados Pessoais) e demais dados fornecidos pelo Usuário ou coletados durante a utilização do site www.sbi.org.br. Em todos os casos, declara-se de antemão que a SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNOLOGIA cumpre com toda legislação brasileira aplicável à proteção de dados.

1. Introdução

A SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNOLOGIA acredita que confiança e privacidade são condições fundamentais para respaldar o crescimento contínuo e o uso responsável da Internet. Acreditamos também que a coleta, o uso e a transferência de informações realizados de forma transparente e eficaz contribui para melhorar o desenvolvimento da Internet e do comércio eletrônico, sempre que tais informações forem tratadas de maneira correta e responsável.

A proteção de dados é uma preocupação chave para a SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNOLOGIA que trata essa questão como prioridade. Assim nos comprometemos com a transparência com a qual são tratados os dados pessoais que coletamos. As informações abaixo referem-se a todos os aspectos relevantes em relação à coleta e processamento de informações que venham a ser coletadas através deste site.

A SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNOLOGIA (doravante denominada: “nós”, “nos”, “nosso” ou “SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNOLOGIA”) pode coletar e processar seus dados pessoais quando você visita nosso site.

2. Da Aceitação

2.1. Ao acessar e/ou utilizar o conteúdo do site www.sbi.org.br, o USUÁRIO expressa sua aceitação plena e sem reservas aos termos aqui constantes, para todos os fins de direito. Assim, declara que fez leitura atenta e completa da presente Política de Privacidade. Se o USUÁRIO não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá acessar e/ou utilizar o conteúdo disponibilizado pelo site acima citado.

3. Das Informações Obtidas

3.1 Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo USUÁRIO ao preencher e enviar o cadastro de contato por meio do link www.sbi.org.br/contato/ ou ao aceitar receber nossa newsletter, disponíveis no site www.sbi.org.br

3.2. As informações que coletamos diretamente do USUÁRIO são:

• Nome completo
• Data de nascimento
• Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
• Nível de instrução ou escolaridade
• Endereço completo
• Números de telefone e endereços de e-mail
• Senha específica para uso dos serviços do Controlador

3.2.2. Informações consideradas dados pessoais identificáveis que coletamos a partir da navegação do USUÁRIO no site www.sbi.org.br:

• logs
• cookies, por meio da ferramenta Google Analytics, que coleta de forma anônima e para fins analíticos, os seguintes dados:
  1. idioma;
  2. país e cidade;
  3. navegador, sistema operacional e provedor de serviços;
  4. resolução de tela, tipo de dispositivo (desktop ou celular), modelo do aparelho de celular;
  5. páginas que o usuário navega dentro do site, se está no site naquele momento, forma como o usuário acessou o site (se foi via buscador ou direto pela URL do site), termo de pesquisa que utilizou no site, tempo na página do site.

3.2.2.1. O USUÁRIO poderá obter detalhes mais completos sobre o Google Analytics em “Como o Google utiliza os dados quando o usuário usa sites ou aplicativos dos nossos parceiros“, localizado em <google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/>.

3.2.2.2. Qualquer uso feito pela Google dos dados do USUÁRIO e coletados por meio da(s) ferramenta(s) citadas no item acima serão de responsabilidade única e exclusiva da Google Inc., isentando completamente a SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNOLOGIA de quaisquer responsabilidades decorrentes de sua utilização.

3.2.2.3. Caso o USUÁRIO não concorde com a coleta de dados pelo Google Analytics poderá desativá-lo por meio do Add-on do seu navegador, disponível no link <https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR>.

3.3 Cabe ao USUÁRIO o dever de prestar suas informações corretas e devidamente atualizadas. A SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNOLOGIA não assume a responsabilidade pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas exclusivamente pelo USUÁRIO.

3.4 Todas as tecnologias utilizadas pelo site www.sbi.org.br respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.

4. Da Isenção de Responsabilidade

4.1 Ao navegar no site, o USUÁRIO poderá ser conduzido, via hiperlink, a conteúdos ou serviços, a outros portais ou plataformas que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade. Hiperlinks externos não constituem endosso pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNOLOGIA dos sites/ambientes vinculados ou às informações, produtos ou serviços ali contidos.

4.2. A SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNOLOGIA não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade ou continuidade de funcionamento do site www.sbi.org.br. Além disso, consideradas as características da internet, a SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNOLOGIA não garante a segurança e privacidade do Conteúdo fora do domínio www.sbi.org.br, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo e de maneira maliciosa, os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.

5. De Como as Informações Serão Utilizadas

5.1. Os dados coletados e os registros das atividades no site www.sbi.org.br poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• contato com potenciais futuros clientes
• análise estatística de resultados
• promoção dos serviços ofertados
• aperfeiçoamento dos serviços no site
• melhoria do conteúdo informado
• Envio periódico de Newsletter ou outra forma de comunicação com o USUÁRIO

5.2. O consentimento referente à coleta de dados fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima.

5.2.1. Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações sobre publicidade digital, eventos, cursos, palestras e material informativo, a prestação de serviços continuará sendo feita regularmente.

5.3. O USUÁRIO poderá realizar o gerenciamento de permissões no tocante à utilização de seus dados, por meio do canal de atendimento indicado no item 7.1. abaixo.

5.4. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial.

5.5. A base de dados formada por meio da coleta de dados no site www.sbi.org.br é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários ou legalmente exigidos, serão realizados dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios, podendo, neste sentido, serem disponibilizados para consulta e cedidos a fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade.

5.6. Internamente, os dados de nossos USUÁRIOS serão acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

6. Do Armazenamento e Registro de Dados

6.1. Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 1 (UM) ano, nos termos do Marco Civil da Internet e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), observado o estado da técnica disponível. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, nos eximimos de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do nosso banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

6.1.1. Os dados poderão ser excluídos antes desse prazo, caso haja solicitação expressa do USUÁRIO.

6.1.2. Por motivo de lei e/ou determinação judicial os dados do USUÁRIO poderão ser mantidos por período superior ao elencado no item 5.1.1, findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.

6.2 Os dados coletados são armazenados em servidores próprios da SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNOLOGIA, localizados no Brasil, bem como em serviços de Cloud Computing, o que pode ensejar, nessa situação, a transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, em países terceiros.

7. Da Exibição, Retificação e Exclusão de Dados

7.1. O USUÁRIO poderá solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio do e-mail sbi@sbi.org.br

7.2. Pela mesma ferramenta de atendimento o USUÁRIO poderá: (i) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais; (ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais, ou (iii) solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNOLOGIA.

7.2.1. Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do site www.sbi.org.br, os serviços e funcionalidades do site poderão ficar indisponíveis para esse USUÁRIO.

7.3 Poderemos, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados de nossos USUÁRIOS por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-los definitivamente segundo nossa conveniência em prazo menor, ou conforme solicitação da empresa contratante dos serviços da SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNOLOGIA.

8. Disposições Gerais

8.1. Guardamos a prerrogativa de, a qualquer momento, alterar o teor desta Política de Privacidade, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site www.sbi.org.br.

8.1.1. Ocorrendo atualizações significativas neste documento e que demandem coleta de consentimento, a SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNOLOGIA notificará o USUÁRIO através do e-mail fornecido pelo mesmo.

8.2. Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade, por favor entre em contato por meio do e-mail sbi@sbi.org.br

8.3. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso USUÁRIO resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em vigor e com pleno efeito.

8.4. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços por ele informados), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e postal também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNOLOGIA, bem como às condições de sua prestação, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

9. Legislação Aplicável e Foro de Eleição

9.1. Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.

9.1.1. Esta Política de Privacidade acolhe em sua íntegra o disposto na LEI No 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

9.2. Fica eleito o Foro da Cidade de São Paulo,  no Estado de São Paulo para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. 

10. Por quanto tempo mantemos seus dados?

Se você for um cliente ativo, manteremos seus dados pessoais enquanto durar nossa relação contratual e/ou comercial. Quando da solicitação de cancelamento de seu cadastro, os dados não serão armazenados, serão cancelados também. Podemos, então, armazenar seus dados pessoais em um banco de dados intermediário por cinco (5) anos após o término de nossa relação contratual e/ou comercial.

Se você for um cliente em potencial sem relação contratual e/ou comercial, não manteremos seus dados por mais de três (3) anos após sua última consulta.

Por fim, as informações de registro coletadas para fins de segurança, manutenção e melhoria, mencionadas acima, não serão mantidas por mais de um (1) ano após sua coleta. 

11. Seus direitos

Você terá direito de acesso a seus dados pessoais.

Você também poderá solicitar que seus dados pessoais sejam corrigidos ou excluídos. Você também terá o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais ou restringi-lo. Além disso, você terá o direito de solicitar que seus dados pessoais lhe sejam encaminhados em um formato padrão estruturado.

Se você tiver uma solicitação ou reclamação poderá enviar um e-mail para: sbi@sbi.org.br. Em qualquer caso, você também terá o direito de formalizar uma reclamação junto à autoridade de proteção de dados competente. 

12. Segurança e integridade de dados

A SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNOLOGIA aplica diferentes medidas de segurança tecnológica e de processos para proteger os dados pessoais coletados, utilizados ou transferidos contra perda, uso indevido, alteração ou destruição. No entanto, você deve estar ciente de que, sendo a Internet um ambiente aberto e não protegido, a SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNOLOGIA não poderá ser responsável pela segurança das transferências dos dados pessoais via Internet. 

13. Glossário

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Cookies: são informações enviadas pelo servidor do site www.sbi.org.br para o computador dos USUÁRIOS, com a finalidade de identificá-lo e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links acessados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos USUÁRIOS no site, de acordo com o seu perfil.

Dado Pessoal: Informações relativas a uma pessoa singular/natural identificada ou identificável, que é a titular dos dados. É considerada identificável, a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

Logs: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas no site www.sbi.org.br

USUÁRIO: Pessoa Física ou Jurídica que acessa ou interage com as atividades e páginas oferecidas no site www.sbi.org.br.